sexta-feira, 19 de outubro de 2007

IMPORTÂNCIA DAS PLANTAS MEDICINAIS

- IMPORTÂNCIA DAS PLANTAS MEDICINAIS -Haloysio Miguel de Siqueira1
1. INTRODUÇÃO
No Brasil, a utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades está arraigada às culturas indígena, negra e dos imigrantes europeus. Por muito tempo tal procedimento representou a principal forma de cura, especialmente entre a população rural. Entretanto, com o processo de urbanização e o desenvolvimento da indústria química, os medicamentos artificiais passaram a predominar na terapia moderna.Atualmente, observa-se uma crescente redescoberta do valor das plantas medicinais em decorrência não só de certos efeitos colaterais imprevistos de muitos remédios artificiais, embora o uso incorreto daquelas também possa causá-los, como também do seu elevado preço, visto que está atrelado a poderosos interesses capitalistas transnacionais.Esse trabalho faz uma abordagem sobre a importância das plantas medicinais em termos históricos, socioculturais, socioeconômicos e socioambientais, visando oferecer um subsídio teórico mínimo necessário para introduzir ao debate todos aqueles interessados na questão das plantas medicinais.2. REGISTROS HISTÓRICOSPara uma compreensão melhor da importância das plantas medicinais para a humanidade, se faz necessário um resgate histórico, ainda que breve, da relação que diferentes povos estabeleceram com essas plantas.“O reino vegetal é a grande e milagrosa farmácia criada por Deus, na qual os homens sempre encontraram o alívio para os seus sofrimentos.Segundo referem os historiadores, desde a mais alta antigüidade foi a humanidade buscar nos recursos inesgotáveis do reino vegetal os elementos de combate às variadas enfermidades que, qual lei fatal e imutável, tem perseguido o gênero humano desde os primeiros dias do mundo.Há mais de 4.000 a.C., já os sacerdotes egípcios se utilizavam das plantas para o tratamento dos enfermos e os cronistas relatam as curas extraordinárias por eles operadas.Hipócrates, a genial expressão da ciência médica da Grécia antiga, na época recuada em que viveu, também, por sua vez, se interessou pelos estudos acerca dos vegetais e preconizou grande número deles como excelentes na cura de diversas doenças, graças às suas altas virtudes terapêuticas.Os povos selvagens, embora empiricamente, dadas às suas naturais condições de atraso, encontravam, e ainda encontram, nas matas luxuriantes e misteriosas, os valores terapêuticos necessários à luta contra os diferentes males do corpo.Em nosso país é tradicional a predileção do povo pelas plantas medicinais. Possuímos a flora mais rica do mundo, estudada e louvada por grandes sábios e naturalistas nacionais e estrangeiros.Foram os jesuítas, na opinião de alguns escritores, os primeiros médicos naturalistas do Brasil. (...) Os jesuítas exerceram largamente a medicina vegetal nos primeiros tempos do descobrimento e o maior de todos eles – José de Anchieta – foi o grande e incansável apóstolo dessa surpreendente arte de curar.Quando os portugueses aportaram a estas plagas pela primeira vez, já os indígenas possuíam uma arte médica própria, da qual os cronistas nos dão os mais pitorescos informes. Os elementos vegetais eram utilizados pelos aborígines em larga escala e dir-se-ia que as matas em1 Professor do CCA-UFES (Sociologia e Extensão Rural). Contato: Tel: 28-35528992. E-mail: haloysio@cca.ufes.br.que viviam esses filhos das florestas bravias eram um imenso laboratório em que poderosos deuses, em estranhas retortas forjavam incansavelmente as forças curadoras de todos os sofrimentos orgânicos” (Cruz, 1965: 15 e 16).3. IMPORTÂNCIA SOCIOCULTURALAlém da presença marcante na cultura indígena, conforme mencionado anteriormente, é conhecida também a importância das plantas medicinais nos rituais afro-brasileiros nos quais os valores destas se somam aos outros valores presentes, tais como a dança, a música, a comida e a reza. Os imigrantes europeus, por sua vez, também contribuíram com a “identidade cultural” brasileira relacionada às plantas medicinais.Índios, negros, imigrantes europeus e mestiços são os elementos de nossa cultura popular/folclórica, que é predominantemente rural. É a esta cultura popular rural que devemos a conservação do patrimônio genético da flora medicinal brasileira, através do cuidado com a vegetação espontânea e dos plantios e replantios sucessivos.O reconhecimento e o resgate da sabedoria popular sobre as plantas medicinais é fundamental às famílias rurais, pelo fato da fitoterapia caseira ser uma fonte de cura, muitas vezes a única devido à falta de outros recursos para cuidar da saúde. Se foi utilizada e continua sendo é porque tem o seu valor.A cultura popular rural representa a base de informação para a pesquisa cientifica e a indústria farmacêutica, ou seja, é ponto de partida para ao desenvolvimento dos fitoterápicos e outros medicamentos industrializados. E a indústria vem cobrando royalties técnico-científicos pelos medicamentos vendidos, sem reconhecer valor econômico no conhecimento popular. Não seria justo que as comunidades indígenas e camponesas também reivindicassem o reconhecimento de seus direitos autorais, através do pagamento de royalties culturais?É bom ressaltar, ainda, que “o uso de plantas tidas e usadas como medicinais vem sendo repassado de geração para geração entre familiares e vizinhos, de uma maneira muito simples, porém sem registro escrito. Isto tem possibilitado a manutenção do uso e sua credibilidade, mas também vem colaborando com o esquecimento do uso de muitas ervas, bem como algumas indicações contraditórias do valor terapêutico e confusão das espécies e nome popular” (Coelho Silva, 1989: 13).4. IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICADo ponto de vista socioeconômico, é preciso destacar aspectos como a demanda pela fitoterapia e o custo dos medicamentos, o potencial de geração de trabalho e renda na cadeia produtiva dos fitoterápicos, especialmente em regime de economia solidária, os esforços de pesquisa que comprovem, cientificamente, as propriedades medicinais das plantas, e a necessidade de reestruturação do sistema de atendimento à saúde, incluindo a capacitação dos profissionais que atuam nesta área.“Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, enquanto o consumo de medicamentos sintéticos aumentou 16% no ano passado (1995), o uso de produtos fitoterápicos – ou feitos com ervas – tem crescido 20% ao ano mesmo sem dispor da agressiva estrutura de propaganda dos concorrentes.De fato, o consumo de remédios caseiros à base de plantas já é uma realidade assimilada não só pela indústria farmacêutica, como também pelo poder público. Tanto assim, que prefeituras de várias capitais, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Vitória, além de inúmeras cidades do interior, já distribuem gratuitamente estes medicamentos à população nos postos de saúde. (...) O Ministério da Saúde, que sempre mostrou excesso de cautela em relação a esta prática, também se curvou às ervas medicinais e delegou à Central de Medicamentos (CEME) a tarefa de patrocinar, junto a diversas universidades brasileiras, estudos sobre as reais propriedades2 Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo.3 Processo de perda da riqueza genética da flora (medicinal, alimentar, etc). Para mais detalhes, ver Mooney (1987).4 Estabelecida na ECO-92 (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), que ocorreu noRio de Janeiro-RJ, em 1992.e eventuais efeito tóxicos. (...) Atualmente, cerca de 200 delas estão sendo pesquisadas e em 70 já foram descobertas propriedades terapêuticas. (...)Mas há fortíssimas razões para investir nessas substâncias. Na opinião do médico Celerino Carriconde, coordenador do Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), que promove o uso dessas plantas em Recife, ‘o uso de fitoterápicos pode reduzir à metade os gastos da população com medicamentos’ e com os mesmos resultados que obteriam com remédios farmacêuticos sintéticos, também chamados de alopáticos. (...)Mas é preciso tomar alguns cuidados (...), ‘é preciso conhecer os segredos de como cultivar, colher, conservar e usar as partes da planta que tem princípios medicinais. Um pequeno erro neste processo pode transformar substâncias curativas em verdadeiros venenos’, adverte Carriconde. (...)Após longos e detalhados estudos químicos e farmacológicos, os resultados mais conclusivos estão agora saindo dos centros de pesquisa e chegando às farmácias. Os exemplos se multiplicam. O capim-cidrão, ou capim-limão, ou ainda capim-santo, é eficaz no combate aos gases intestinais. A hortelã, de fato, é tiro e queda contra vermes e enxaquecas. A espinheira-santa realmente protege contra úlcera gástrica, o guaco atua contra bronquite e rouquidão e o maracujá, um dos primeiros a passar pelos laboratórios científicos, é mesmo um suave tranqüilizante e relaxante muscular” (Adeodato et al, 1996: 41-43).5. IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTALO resgate e a revalorização crescente da fitoterapia no Brasil atual estão a exigir “cuidados para que muitas plantas de alto valor medicinal não desapareçam das matas, da caatinga e do cerrado, antes mesmo que os cientistas descubram suas propriedades, para depois transformá-las em remédios. A principal providência é desenvolver técnicas de cultivo e colheita que não comprometam a reprodução dessas espécies (...). Outra medida é evitar que o crescimento urbano desordenado cause o extermínio das áreas verdes ricas em ervas medicinais, periféricas às cidades” (Adeodato et al, 1996: 47).Nesse sentido, projetos como o que coordenamos no âmbito do CCA-UFES2, desde o ano de 2000, intitulado “Vivência com as Plantas Medicinais”, tornam-se muito importantes por adotarem uma horta medicinal como base. A nossa horta representa um banco de germoplasma vivo e um mostruário de 18 espécies de plantas medicinais acessíveis às comunidades universitária e local. Nosso grande desafio é conseguir manter essa diversidade de plantas, contribuindo para evitar a erosão genética3.Outro aspecto relevante, é o cuidado de proceder o cultivo das plantas medicinais em sistema orgânico, conservacionista do meio físico e biológico local. Esse sistema é plenamente viável numa horta e, acima de tudo, necessário para garantir a integridade medicinal das plantas. E a horta cumpre, ainda, a função paisagística de embelezamento e harmonização do espaço entre as edificações urbanas.6. A QUESTÃO DA BIOPIRATARIAA biopirataria pode ser definida, de acordo com Clement & Alexiades (2006), como sendo o processo de “remoção de uma planta, animal ou conhecimento de uma comunidade com a intenção de lucro econômico em outro local, sem negociação com a comunidade sobre a repartição de benefícios”. Eles afirmam que tal denominação ganhou destaque após a Convenção da Diversidade Biológica4, “quando a soberania nacional sobre biodiversidade era reconhecida. Antes daConvenção, existia 'intercâmbio' praticado por governos e indivíduos, resultando na distribuição atual de plantas e animais agrícolas (p. ex., café, cana de açúcar, cabras etc.) e ornamentais, bem como de ervas daninhas, pragas e doenças”.Segundo esses mesmos autores, a mídia tem destacado muito o potencial econômico das plantas medicinais da Amazônia, cultivadas ou não, e as ameaças que a biopirataria representa diante desse potencial, “pois a indústria farmacêutica gera US$ 340 bilhões anualmente e não existe notícia mais atrativa que um remédio milagroso que gerará uma fortuna para seu descobridor”. Mas, alegam que a biopirataria é pouco importante na economia nacional e mundial, atualmente, pois a maioria das plantas com potencial econômico já foi distribuída, dentro e fora do Brasil, embora possa ser muito importante para as comunidades tradicionais cujos direitos foram ignorados.Clement & Alexiades (2006), defendem que a questão atual mais relevante se refere ao caso em que uma planta é coletada para estudo por um etnobotânico, gerando uma publicação, e um uso econômico é descoberto por um terceiro posteriormente. Eles afirmam que “isto não é biopirataria no sentido comum do termo, embora possa ter a aparência de biopirataria se a seqüência de eventos não é conhecida. Na realidade, esta seqüência de eventos é a prática da ciência como sempre tem sido feita. No entanto, com a introdução de (1) a soberania nacional sobre a biodiversidade, (2) os direitos de propriedade intelectual sobre seres vivos e processos biológicos, (3) o reconhecimento dos direitos de populações indígenas e tradicionais sobre seus recursos biológicos, genéticos e intelectuais, e (4) a monetarização de quase tudo no modelo econômico vigente, o etnobotânico e outros cientistas se encontram em território ético novo. A mudança de paradigma na forma como a biodiversidade é vista socialmente, de patrimônio da humanidade para patrimônio nacional (e até individual, quando patenteado), transforma a prática da ciência, tanto para etnobotânicos, como para outros cientistas”.Esses autores concluem sua argumentação salientando a necessidade de investimento do Brasil em P&D sobre sua biodiversidade, já que a biopirataria e a descoberta posterior de valor econômico são indicadores da falta desse investimento, bem como a necessidade de aprovação de uma Lei de Acesso, substituindo a Medida Provisória vigente.7. REFERÊNCIASADEODATO, Sérgio; OLIVEIRA, Lúcia; OLIVEIRA, Vagner de. Uma farmácia no fundo do quintal. Globo Ciência, São Paulo, ano 6, n. 64, p.44-49, nov. 1996.COELHO SILVA, Rozeli. Levantamento de plantas medicinais em comunidades de Rio Novo do Sul, Iconha, Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim. In: ENCONTRO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS, 1, 1988, Rio Novo do Sul. Anais... Vitória: EMATER-ES/MEPES, 1989. p. 13-27.CLEMENT, Charles R.; ALEXIADES, Miguel N. Etnobotânica e biopirataria na Amazônia. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2006.CRUZ, Gilberto L. da. Livro verde das plantas medicinais e industriais no Brasil. Belo Horizonte: [s.n.], 1965.MOONEY, Pat Roy. O escândalo das sementes: o domínio na produção de alimentos. São Paulo: Nobel, 1987.(http://www.ufes.br/~proex/arquivos/importancia_das_plantas_medicinais.pdf)